Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos

ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

trabalhista, mas eminentemente civil, ligada à proteção integral da criança e adolescente. No âmbito da

TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço

A 2ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar, dia 15 de dezembro, em Ação Civil Pública ajuizada

Dos Bens Públicos

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar